No Silveira Barros Advocacia, atuamos na defesa de pessoas físicas e empresas que tiveram valores bloqueados por decisões judiciais, penhoras on-line, SISBAJUD (antigo BACENJUD), restrições financeiras e medidas constritivas que comprometem seu patrimônio e sua atividade econômica.
Nossa atuação é estratégica e personalizada, analisando a origem do bloqueio e adotando as medidas judiciais cabíveis para buscar a liberação de valores, a proteção de verbs impenhoráveis e a preservação dos direitos do cliente.
Também prestamos assessoria em casos de bloqueios de salários, aposentadorias, pensões, contas utilizadas para recebimentos de rendimentos, além da defesa em execuções, cumprimento de sentenças e demais medidas patrimoniais.
Cada caso é tratado com rapidez, sigilo e comprometimento, pois sabemos que um bloqueio bancário pode gerar prejuízos imediatos à vida pessoal ou à continuidade das atividades empresariais.
Com atendimento digital em todo Brasil e acompanhamento próximo durante todas as etapas do processo, trabalhamos para oferecer soluções jurídicas eficazes, transparentes e seguras.
Se sua conta foi bloqueada, existe solução jurídica. Nossa equipe está preparada para analisar o seu caso e buscar a liberação do seus recursos o mais rápido possível.
A primeira e mais urgente providência é identificar a origem desse bloqueio. É necessário consultar o processo judicial que determinou a ordem de constrição. Um advogado especialista pode auxiliar pois os prazos para defesa costumam ser curtos, o ideal é acionar um advogado no primeiro momento em que se teve ciência do bloqueio.
Esses valores são considerados essenciais para a vida digna do devedor, sendo assim, são considerados impenhoráveis.
Não é possível afirmar categoricamente. Isso porque, ainda que o prazo seja de 30 dias, o juiz pode renovar o bloqueio se o devedor continuar inadimplente.
Quanto à forma, sim (com exceção para dívidas decorrentes de pensão alimentícia). Em relação ao valor, não – os valores que excederem 50 salários mínimos precisam ser analisados no caso concreto. Sendo cabível, é possível desbloquear valores superiores.
A forma mais segura de identificar ilegalidades é contratando uma assessoria jurídica para que o caso seja analisado individualmente. Um profissional especialista pode estudar seu caso sob a luz da legislação, para identificar qualquer etapa que tenha ocorrido indevidamente, facilitando as medidas em prol do desbloqueio da conta.